Victoria Project

Termos e Condições

Última atualização: [DATA]

Estas condições regulam a utilização deste site e a reserva de alojamento local operado por [ENTIDADE].

Reservas e pagamento

As reservas são efetuadas através da Lodgify. Preços, disponibilidade e pagamento são apresentados e processados nessa plataforma.

Check-in a partir das 15:00; check-out até às 12:00.

Política de cancelamento

Os pré-pagamentos não são reembolsáveis. É devido 50% do total no momento da reserva e o restante até 7 dias antes da chegada.

Registo de Alojamento Local (RNAL)

As unidades encontram-se registadas no Registo Nacional de Alojamento Local sob os números: [Nº RNAL — Apartment I], [Nº RNAL — Apartment II], [Nº RNAL — Apartment III], [Nº RNAL — House I], [Nº RNAL — House II].

Reclamações e resolução de litígios

Livro de Reclamações eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios [ENTIDADE RAL] e à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE: ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.